Processo 168903/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 15:08
Autuado em 31/03/2010 15:08
Oficio de encaminhamento 071/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 87/2011 da Segunda Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2015 11:44 304361/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
10/04/2013 09:23 178229/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/03/2013 10:03 94045/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 11:56 AR - de devolução de autos físicos
03/08/2011 14:14 Juntada de AR ofício 839/11-OPD-GP
21/06/2011 10:58 AR de devolução dos autos fisicos
18/02/2011 11:33 do Protocolo nº 6912-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 03/11-OCN-DCM
27/01/2011 09:53 untada de AR Ofício 3/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/01/2011 Ofício de Contraditório   3/ 2011 17/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2011
27/05/2011 301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 01/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 11:17 DP  
22/07/2011 11:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 608/2011 -
18/07/2011 15:38 DP Informação nº 2898/2011 -
13/07/2011 16:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 839/2011 -
08/07/2011 11:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 558/2011 -
08/07/2011 11:19 DEX Informação nº 788/2011 -
01/06/2011 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2011 -
01/06/2011 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 461/2011 -
01/06/2011 15:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2011 -
20/05/2011 08:56 GAJTL  
03/05/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 2587/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
20/04/2011 16:52 DCM Instrução nº 843/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
18/04/2011 16:32 DIFOP Instrução nº 13/2011 - Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras ou serviços de engenharia não habilitados junto ao CREA.
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 741/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Ofício de Contraditório nº 3/2011 -
16/09/2010 11:36 SITIO  
31/03/2010 16:22 DCM Instrução nº 2467/2010 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:07 DP  

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